"Cooperação tripartite França/Brasil/Moçambique : Formação de 15 técnicos moçambicanos sobre as abordagens e técnicas desenvolvidas no projeto EMBRAPA/CIRAD de Unai (Minas Gerais) de 10 a 24 de Maio de 2009"

Um primeiro projeto de cooperação tripartite entre Brasil, França e Moçambique esta començando ! Quinze técnicos moçambicanos chegam ao Brasil neste mês de maio, para se capacitarem em agricultura de conservação

Em suas matérias sobre a cooperação entre o Cirad e a Embrapa, França Flash frequentemente tem feito referência aos projetos de pesquisa e desenvolvimento em agricultura de conservação, baseada no plantio direto sobre cobertura permanente do solo.

Há 15 anos que as duas instituições trabalham juntas nesses projetos, principalmente no cerrado, bioma que se caracteriza pelo clima extremo e pelos solos naturalmente muito pobres. Como o nome indica, o método consiste em conservar ou mesmo aumentar a fertilidade do solo graças aos resíduos de culturas anteriores deixados na superfície, nos quais a nova cultura é semeada sem se revolver a terra. Esse sistema faz parte de uma nova visão da agronomia, a intensificação ecológica.

A eficácia desse método no combate à erosão já é bem conhecida, mas as pesquisas recentes demonstram muitas outras vantagens. Conduzida num sistema de rotações de culturas adaptadas, a agricultura de conservação proporciona ganhos tanto ecológicos (acumulação de matéria orgânica na superfície, com conseqüente aumento da fertilidade e possível sequestro de carbono no solo, melhor infiltração da água e melhor recarga dos aquíferos etc) como econômicos (uso otimizado dos insumos, possibilidade de várias colheitas no ano, rendimentos diversificados e estáveis) e sociais (redução do tempo de trabalho, melhora da segurança alimentar etc). O plantio direto foi desenvolvido inicialmente nas grandes propriedades do agronegócio; porém agora, graças à pesquisa, esse âmbito de inovação está ao alcance dos pequenos agricultores, não apenas no cerrado mas também na Amazônia.

A profunda experiência que a Embrapa e o Cirad adquiriram nesse sistema aqui no Brasil abrange, além das tecnologias desenvolvidas, um procedimento inovador em que os cientistas, os técnicos e os produtores atuam como parceiros na pesquisa. Essa experiência é diretamente transferível para países tropicais muito similares quanto às condições climáticas e edáficas e quanto às necessidades econômicas e sociais.

Foi nesse contexto que teve origem um projeto de cooperação trílateral entre a França, o Brasil e Moçambique. Inovador por sua forma jurídica tripartite, o acordo, assinado em dezembro de 2008, prevê a vinda ao Brasil de 15 técnicos extensionistas moçambicanos, a fim de dominarem as técnicas e os procedimentos pedagógicos dos sistemas de agricultura de conservação. Esses técnicos serão recebidos em maio de 2009 pela Embrapa Cerrados para uma capacitação de 20 dias, integrada no projeto Embrapa-Cirad de pesquisa e de apoio às propriedades familiares originárias da reforma agrária, no município de Unaí, MG. De retorno a seu país, eles contarão com uma contínua assistência in loco de pesquisadores brasileiros e franceses, para aplicação e disseminação dos conhecimentos adquiridos.

O lançamento desse projeto é o resultado de um trabalho que começou em 2006, com uma missão conjunta realizada, do lado brasileiro, por José da Silva Madeira Netto, da Assessoria de Relações Internacionais – ARI, e Fernando Antônio Macena da Silva, atual chefe de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Cerrados; e, do lado francês, por Marc Corbeels e Eric Scopel, do Cirad. Nessa primeira visita confirmou-se a viabilidade de uma ação conjunta entre o Brasil e a França para dinamizar a pesquisa sobre a agricultura de conservação em Moçambique. Numa segunda visita, em 2007, foi identificada nas regiões de Manica e Tete uma estrutura de formação de pesquisadores e técnicos, apoiada pelo Instituto de Investigação Agrícola de Moçambique – IIAM e pelo Tropical Soil Biology and Fertility Institute – TSFB, do Centro Internacional de Agricultura Tropical – CIAT.

Nela seriam abordados os aspectos teóricos e práticos da agricultura de conservação, inclusive a diversidade de opções técnicas para adaptar suas práticas, e os aspectos metodológicos da pesquisa-ação. É a partir dessa estrutura já existente que os pesquisadores brasileiros e franceses pretendem estabelecer em Moçambique uma plataforma interinstitucional de trabalho sobre o desenvolvimento desses sistemas inovadores mas de gestão complexa, do tipo multiescalas e multiatores.

Assim, o projeto tem dois componentes: a formação de técnicos moçambicanos e o estabelecimento da plataforma de trabalho, partilhada com proveito pelas instâncias de pesquisa dos três países. O objetivo geral é prestar apoio concreto à execução de um programa de agricultura de conservação adaptado ao contexto de Moçambique. Esse programa será centrado no plantio direto e no uso de plantas de cobertura, bem como no fortalecimento das organizações de pequenos produtores, para melhorar os processos de produção e a gestão dos recursos naturais (particularmente água e solos).

Um projeto tripartite como esse é uma inovação em cooperação. Apesar de apoiar-se nos acordos bilaterais entre os três países, demandou o estabelecimento de um novo enquadramento administrativo entre os três governos. Do lado francês, o projeto será coordenado pela Direção Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento – DGCID do Ministério das Relações Exteriores e Europeias, bem como pelas Embaixadas da França no Brasil e em Moçambique; do lado brasileiro, pela Agência Brasileira de Cooperação– ABC do Ministério das Relações Exteriores; e pelo Ministério da Agricultura – MINAG de Moçambique.

Em nível operacional, o Instituto de Investigação Agrária de Moçambique – IIAM, o Departamento Nacional da Extensão Agrícola – DEAN do Ministério da Agricultura e a Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique, unem-se à Embrapa Cerrados e ao Cirad para a realização do projeto. Previsto para um período de 18 meses, ele será financiado em parte iguais pelos governos do Brasil (ABC e Embrapa) e da França (Embaixadas da França no Brasil e em Moçambique, e Cirad).